Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o ObraNet coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Dados Coletados
O ObraNet poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Dados de clientes:
- Nome;
- E-mail;
- Telefone;
- Cidade de atuação;
- Informações inseridas nas solicitações de serviços.
b) Dados de profissionais:
- Nome completo;
- E-mail;
- Telefone;
- Cidade de atuação;
- Documento oficial de identificação;
- Comprovante de residência;
- Informações profissionais inseridas no perfil.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais serão utilizados para:
- Permitir o funcionamento da plataforma;
- Viabilizar a aproximação entre clientes e profissionais;
- Validar cadastros profissionais;
- Disponibilizar oportunidades compatíveis com a cidade informada;
- Processar compras de moedas virtuais;
- Prestar suporte aos usuários;
- Enviar notificações relacionadas ao funcionamento do aplicativo;
- Promover melhorias, segurança e prevenção a fraudes;
- Enviar comunicações institucionais e ações promocionais do ObraNet, respeitado o direito de oposição do usuário.
3. Compartilhamento de Dados
O ObraNet poderá compartilhar dados pessoais estritamente quando necessário com:
- Empresas responsáveis pela hospedagem da plataforma;
- Prestadores de serviços tecnológicos indispensáveis à operação do aplicativo;
- Instituições responsáveis pelo processamento dos pagamentos;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou determinação judicial.
O ObraNet não comercializa dados pessoais de seus usuários.
4. Hospedagem e Processamento
Os dados poderão ser armazenados em infraestrutura tecnológica fornecida pela HostGator ou por outros fornecedores contratados para garantir a disponibilidade, segurança e continuidade dos serviços da plataforma.
5. Pagamentos
As compras de moedas virtuais poderão ser processadas por instituições financeiras parceiras, incluindo o Bradesco, bem como pelos sistemas de pagamento disponibilizados pela Apple App Store e Google Play Store, quando aplicável.
As respectivas plataformas poderão cobrar taxas e comissões previstas em seus próprios termos de uso.
6. Notificações e Comunicações
O ObraNet poderá enviar notificações relacionadas a:
- Solicitações de serviços;
- Atualizações do aplicativo;
- Movimentações da conta;
- Avisos de segurança;
- Promoções, campanhas e novidades da plataforma.
O usuário poderá optar por desabilitar comunicações promocionais, sem prejuízo do recebimento das mensagens essenciais ao funcionamento do serviço.
7. Exclusão de Dados
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
Após a confirmação da exclusão da conta, o ObraNet promoverá a remoção dos documentos de identificação e comprovantes de residência armazenados, ressalvadas apenas as hipóteses em que a manutenção de determinados registros seja exigida por obrigação legal, regulatória ou para exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
8. Direitos dos Titulares
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os usuários poderão solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados tratados em desconformidade com a legislação;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
- Informações sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento.
9. Canal de Privacidade
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para:
E-mail: suporte@obranetapp.com.br
Responsável pelo tratamento:
Inovehome Soluções Ltda.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais do ObraNet.
INOVEHOME SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 33.740.260/0001-52